O Apoio da FAPESP à Pós-Graduação

Evolução e Perspectivas

Documento preparado pela Diretoria Científica
Abril 2001

A Evolução do Apoio da FAPESP à Pós-Graduação 

Nos últimos seis anos, tem se verificado um extraordinário aumento do número de bolsas concedidas pela FAPESP. A tabela 1 quantifica essa evolução de 1996 a 2000. 

TABELA 1. Número de bolsas no país vigentes  em dezembro de 1996/97/98/99/2000	

ANO		
	IC	AP	MS-I	MS-II	DR-I	DR-II	PD	TT	JP	TOTAL	
											
2000	2238	7	1585	1344	1198	2289	546	436	113	9756	
1999	2012	16	1411	1360	1083	1694	480	338	110	8504	
1998	1867	30	1483	998	981	1071	423	257	94	7204	
1997	1678	26	1120	683	728	592	325	138	67	5357	
1996	1369	36	773	396	474	293	144	36	35	3556	

O aumento da demanda por bolsas decorre principalmente do crescimento do sistema de pesquisa e sinaliza a vitalidade dos Programas de Pós-Graduação, hoje consolidados no Estado no Estado de São Paulo. 
Esse crescimento, porém, não foi acompanhado por um concomitante aumento nas quotas de bolsas das agências federais. No momento, o número de bolsas de pós-graduação da FAPESP, tanto para mestrado como para doutorado, é maior do que os respectivos números da CAPES e do CNPq para o Estado de São Paulo (veja-se tabela 2, relativa às bolsas em vigência, de acordo com os dados disponíveis no  sistema Prossiga /CNPq em 23.02.01) 

TABELA 2 - Bolsas de Mestrado e Doutorado FAPESP, CAPES E CNPq		
Agência	Número de Bolsas Vigentes		
	Mestrado	Doutorado	Total	
FAPESP	2663	3386	6049	
CAPES(*)	2514	1788	4302	
CNPq	1883	2192	4075	
(*) Apenas Demanda Social			
Fonte: FAPESP- Bolsas em vigência em 28 de fevereiro de 2001		
CAPES e CNPq- Prossiga/CNPq- consulta em 22 e 23 de fevereiro de 2000 atualizados, respectivamente, em 08/02/001 e 22/02/2001	

Analisando-se as séries históricas  (gráficos 1 e 2  abaixo), verifica-se que as bolsas destinadas ao Estado de São Paulo pelas agências federais sofreram um significativo decréscimo nos últimos seis anos, seja em nível de mestrado, seja em nível de doutorado, no caso tanto da CAPES como do CNPq. No gráfico 2, pode ser observado um crescimento exponencial das bolsas de doutorado concedidas pela FAPESP no período. O gráfico 3, por outro lado, demonstra que o número de bolsas  de doutoramento concedidas pelas agências federais fora do Estado de São Paulo teve um crescimento de cerca de 40% no mesmo período. Vários fatores podem explicar esse decréscimo nas quotas federais: desde a sistemática utilizada em sua determinação, até a redução da demanda, face aos atrativos associados às bolsas da FAPESP. 

Gráfico 1 - Bolsas em SP - Ms 
CNPq, CAPES, FAPESP

Gráfico 2 - Bolsas em SP - Dr 
CNPq, CAPES, FAPESP

Gráfico 3 -  CNPq e CAPES
Doutorado no Brasil x SP

(CAPES somente Demanda Social – exclui PICDT)

Se for computado o investimento de cada uma dessas agências - levando em conta os respectivos valores de bolsas, significativamente maiores na FAPESP, que além disso concede 30% de Reserva Técnica – verifica-se (tabela 3) que a  FAPESP vem investindo anualmente mais do que a soma dos investimentos em bolsas feitos pela CAPES e pelo CNPq em São Paulo. 

TABELA 3 – Estimativa de investimento anual em bolsas de Mestrado e Doutorado  no Estado de São Paulo - FAPESP, CAPES, CNPQ a partir de bolsas vigentes	

Agência	
Investimento Anual Estimado	

FAPESP	
R$                          128.045.580,00	

CAPES(*)	
R$                            73.641.690,50	

CNPq	
R$                            44.592.552,48	

Fonte CNPq e CAPES: Prossiga CNPq - consulta em 22 e 23.02.2001
          FAPESP: Bolsas em vigência em 28 de fevereiro de  2001

(*) Estão computados os valores estimados  de PROAF, PROF, PROSUP destinados a instituições do Estado de São Paulo para 20001	

É inquestionável que as agências de fomento à pesquisa devam respeitar uma proporção adequada entre os recursos destinados a bolsas e aqueles destinados a auxílios, por meio dos quais são financiados os custos materiais, diretos e indiretos, do desenvolvimento de projetos de pesquisa  A experiência nacional e internacional demonstra que o desequilíbrio nessa distribuição de recursos compromete o desenvolvimento saudável do sistema de pesquisa, a ponto de retirar-lhe as condições necessárias para a formação e absorção adequadas de novos pesquisadores.
Face à necessidade de evitar esse desequilíbrio, a FAPESP sempre estabeleceu um teto para seu dispêndio com bolsas. Na situação atual de crescimento explosivo da demanda de bolsas, que esperamos seja passageira, mesmo mantendo o número de bolsas em vigência, o respeito a esse teto permite que a Fundação absorva apenas uma fração da demanda qualificada – ao contrário do que ocorre nas linhas de auxílio à pesquisa, onde os recursos continuam sendo suficientes para o atendimento de toda a demanda qualificada, sem qualquer restrição à área de conhecimento em que se insere.

Conclusão

A FAPESP não irá diminuir o enorme investimento em bolsas que faz hoje, mas também não poderá aumentá-lo sem prejudicar o financiamento do sistema de pesquisa como um todo. Como a demanda qualificada continua crescendo, fica criado um contexto de acirrada competição por bolsas. Nesse contexto, a Fundação se vê na contingência de aplicar às solicitações com parecer favorável da assessoria ad hoc todos os critérios de priorização constantes das normas que regem as linhas de bolsas. Em particular, somente serão aprovadas as solicitações consideradas excelentes nos três quesitos: a) projeto de pesquisa; b) produtividade recente e competência do orientador na área em que se insere o projeto; e c) qualificações do candidato. Pelas mesmas razões não têm sido concedidas prorrogações de bolsas de mestrado e doutorado além de suas durações ordinárias (24 meses, no caso das bolsas de mestrado, e 48 meses, no caso das bolsas de doutorado), já que essas extensões prejudicariam o ingresso de novos bolsistas no sistema.
	Nessas circunstâncias, parece necessário um esforço concertado visando uma redefinição das quotas federais para São Paulo, que permita atender ao crescimento da demanda qualificada.