Entre os fatores responsáveis pelo crescimento significativo do
sistema de pesquisa brasileiro e, especialmente, do sistema de pesquisa
paulista nas últimas décadas, deve-se conferir importância
particular ao desenvolvimento dos programas de pós-graduação,
em todas as áreas do conhecimento. Com efeito, praticamente todos
os campos de pesquisa contam, hoje, com programas de mestrado e doutorado
em instituições paulistas - programas capazes de propiciar
a formação consistente de novos pesquisadores, condição
necessária para o estabelecimento de um sistema de pesquisa sólido
e constantemente aberto à renovação.
Não há dúvida de que essa situação se
deve, em grande parte, a agressiva política de bolsas praticada
pelas agências federais de fomento, no âmbito nacional, e pela
FAPESP, no âmbito de Estado de São Paulo. Especialmente nos
últimos vinte anos, essa política contribuiu para tomar atraente
para muitos jovens a opção pela qualificação
formal e sistemática como pesquisador, o que permitiu a constituição
progressiva da massa crítica indispensável à consolidação
de qualquer estrutura sustentada de pesquisa.
O crescimento dos programas de pós-graduação reflete-se
claramente no crescimento acelerado, especialmente no decorrer das duas
últimas décadas, do número de bolsas solicitadas e
concedidas para a realização de cursos de pós-graduação
no Brasil - fenômeno constatado por todas as principais agências
nacionais. No que concerne ao período 1995-2000, esse crescimento
foi absorvido, no Estado de São Paulo, inteiramente pela FAPESP.
Enquanto o número de bolsas federais concedidas a estudantes de
pós-graduação de instituições paulistas
diminuiu, nesse período, em cerca de 15%, na FAPESP estavam em vigência,
em 1995, 783 bolsas de pós-graduação; em 1998, 2616
bolsas; em julho de 1999, 5003 bolsas; no início de 2001, 6049 bolsas
- quase oito vezes mais do que em 1995. Uma análise mais detalhada
dessa situação pode ser encontrada no documento O
apoio da FAPESP à pós-graduação: evolução
e perspectivas , disponível
na página www.fapesp.br
[http://www.fisio.icb.usp.br/posgraduacao/bolsas/fapesp_evolucaopg.html].
Por um lado, esses números refletem uma modificação
profunda da situação que originou a política de bolsas
idealizada nos meados dos anos setenta. De fato, constata-se, hoje, que
já é grande o número de programas bem implantados
no Estado de São Paulo, com um fluxo de estudantes regular e crescente,
em ritmo igual ou superior ao do crescimento do sistema geral de pesquisa.
Além disso, entre outros fatores, os bons resultados do importante
investimento que a FAPESP, a exemplo das agências federais, vem fazendo
em programas de iniciação científica permite esperar
que um número crescente de estudantes venha a satisfazer critérios
de desempenho mais rigorosos que os aplicados pelas agências até
hoje. Em 1995, estavam em vigência, na FAPESP, 857 bolsas de Iniciação
Científica; no início de 2001, esse número já
era quase o dobro: 1609. Parece evidente que isso deve conduzir à
elevação progressiva do nível de exigência para
a aplicação de recursos públicos na forma de bolsas
de pós-graduação.
Por outro lado, é inquestionável que as agências de
fomento à pesquisa devem respeitar uma proporção adequada
entre os recursos destinados a bolsas e aqueles destinados a financiar
os custos materiais do desenvolvimento de projetos de pesquisa. A experiência
nacional e internacional demonstra que o desequilíbrio nessa distribuição
de recursos compromete o desenvolvimento saudável do sistema de
pesquisa, a ponto de retirar-lhe as condições necessárias
para a formação e a absorção adequadas de novos
pesquisadores. No caso da FAPESP, essa proporção atingiu
um ponto crítico. A consideração do volume da demanda
altamente qualificada nos diversos programas de auxílio à
pesquisa permite concluir que o aumento do percentual de investimento em
bolsas só seria possível com prejuízo significativo
para a capacidade de atendimento dessa demanda.
Assim, não é necessário nem desejável que o
crescimento do número de bolsas de pós-graduação
acompanhe o crescimento da demanda total por essas bolsas. Cabe substituir
o estímulo à demanda
em geral pelo estímulo demanda
especialmente qualificada.
Mais do que quantitativo,
ou seja, estimular o ingresso nos programas de pós-graduação,
por meio da concessão de bolsas a um percentual significativo dos
alunos de cada programa, o objetivo da política de bolsas hoje,
no Estado de São Paulo, deve ser primordialmente seletivo
- estimular a adoção, pelos estudantes, de padrões
de desempenho que se definam como ótimos, respeitadas as peculiaridades
das diferentes áreas do conhecimento.
Trata-se de adequar o aumento do investimento público em bolsas
de pós-graduação ao padrão viável de
crescimento do investimento público no sistema geral de pesquisa.
Se não acompanhado proporcionalmente por investimentos no sistema
geral de pesquisa (no custeio direto da realização de projetos
de pesquisa, na modernização de laboratórios e da
infra-estrutura geral da pesquisa, bem como em todas as etapas da formação
de novos pesquisadores, na forma de bolsas de iniciação científica,
PD no Brasil e no exterior), o gasto com bolsas de PG pode revelar-se estéril.
Assim, o objetivo deve ser, hoje, o de encontrar, entre essas várias
formas de investimento, uma proporção adequada para propiciar
a expansão viável e equilibrada do sistema de pesquisa como
um todo.
Na prática, a passagem a uma política mais seletiva de concessão
de bolsas de pós-graduação já vem acontecendo,
na FAPESP, como consequência da competitividade crescente dos processos
de avaliação. Além do aumento da demanda provocado
pelo crescimento dos programas de pós-graduação do
Estado, o número de solicitações também aumentou
em virtude do estabelecimento, pela FAPESP, de valores para as mensalidades
superiores aos fixados pelas demais agências, assim como da criação
da reserva técnica associada
as bolsas, destinada a prover os
bolsistas de recursos materiais para custear o desenvolvimento de seus
projetos de pesquisa.
Levando em conta essa nova situação, a FAPESP iniciou um
processo de reflexão e discussão, sobre novas formas de expressão
institucional de sua política de bolsas de pós-graduação.
Esse processo convergiu no sentido do estabelecimento de algumas normas
e diretrizes relativas à concessão e usufruto de tais bolsas.